O que acontece a seguir com as propostas?

Propostas de agências geralmente passam por um período de comentários públicos antes de serem finalizadas. A CFTC e a SEC podem revisar seus marcos regulatórios com base nos comentários. Desafios jurídicos também podem testar os limites de suas autoridades estatutárias existentes.

O Congresso ainda vai agir sobre a estrutura do mercado de criptoativos?

Os legisladores podem revisitar a legislação de estrutura de mercado, mas a votação CLARITY fracassada mostra a dificuldade de se chegar a um consenso. Até lá, a CFTC e a SEC estão avançando com a regulamentação por meio de autoridades existentes. Isso deixa o marco legislativo de longo prazo indefinido.

CFTC se junta à SEC na busca de marco regulatório para criptoativos após a votação CLARITY fracassar

Q: Por que isso importa para as empresas de criptoativos?

Sem um único marco legislativo, plataformas de negociação de criptoativos, emissores de tokens e corretoras podem enfrentar obrigações de conformidade de ambas as agências. Um marco liderado pela CFTC poderia afetar produtos derivativos, enquanto um marco liderado pela SEC afeta ofertas de tokens. Isso pode aumentar a complexidade e o custo para empresas que operam nos EUA.

O presidente da CFTC, Michael Selig, diz que a agência está se valendo de autoridades estatutárias existentes para regular criptoativos após o Congresso não conseguir avançar com um projeto de lei de estrutura de mercado. A CFTC agora se junta à SEC na proposta de um marco regulatório, marcando uma mudança em direção à formulação de regras conduzida pelas agências.

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$CFTC se junta à SEC na busca de marco regulatório para criptoativos após a votação CLARITY fracassar$

Cointelegraph·05/10/2026, 17:40:23· crypto

Agências agem após impasse legislativo

O presidente da CFTC, Michael Selig, disse que a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) está usando suas autoridades estatutárias existentes para tratar da regulamentação de criptoativos. Sua declaração ocorreu após o Congresso não conseguir avançar com um projeto de lei de estrutura de mercado, referido como votação CLARITY. A CFTC agora se junta à Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) na proposta de um marco regulatório para criptoativos. Isso marca uma mudança de uma dependência exclusiva de ações de fiscalização para propostas formais de formulação de regras. A medida reflete como a supervisão de criptoativos nos EUA está sendo moldada por agências, e não por uma legislação abrangente.

A votação CLARITY e a lacuna legislativa

A votação CLARITY fracassada dizia respeito a um projeto de lei de estrutura de mercado que teria estabelecido regras para ativos digitais. Esse tipo de legislação normalmente visa esclarecer qual agência regula quais produtos de criptoativos. Sem ela, a CFTC e a SEC precisam interpretar seus mandatos existentes. Isso pode levar a uma supervisão sobreposta ou a lacunas que as empresas precisam administrar. O resultado é um cenário regulatório moldado por propostas de agências, e não por um único marco do Congresso.

Jurisdição dividida entre SEC e CFTC

A SEC supervisiona os mercados de valores mobiliários, enquanto a CFTC supervisiona os mercados de derivativos e futuros. No setor de criptoativos, a questão central é se um ativo digital é um valor mobiliário ou uma mercadoria, o que determina qual agência tem autoridade primária. O uso de autoridades existentes pela CFTC sugere que ela se concentrará em áreas já dentro de sua competência, como derivativos e fiscalização de fraudes. A proposta paralela da SEC provavelmente aborda questões de legislação de valores mobiliários para tokens e plataformas de negociação. Juntas, as duas propostas ilustram a abordagem regulatória fragmentada que tem definido a supervisão de criptoativos nos EUA.

O que o marco regulatório significa para os participantes do mercado

Para plataformas de negociação de criptoativos, emissores de tokens e corretoras, a ausência de um único marco legislativo significa que a conformidade pode envolver ambas as agências. Um marco liderado pela CFTC poderia fornecer regras mais claras para produtos derivativos, enquanto um marco liderado pela SEC afeta ofertas de tokens e plataformas de negociação. As empresas podem precisar avaliar obrigações de registro, divulgação e reporte sob a abordagem de cada agência. As propostas também podem influenciar como as ações de fiscalização são priorizadas. Essa incerteza regulatória é uma preocupação central para o setor até que o Congresso aja.

CFTCSECregulamentação de criptoativosestrutura de mercadovotação CLARITY

Perguntas frequentes

O que a CFTC anunciou?▾

O presidente da CFTC, Michael Selig, disse que a agência está usando suas autoridades estatutárias existentes para tratar da regulamentação de criptoativos. A CFTC está se juntando à SEC na proposta de um marco regulatório para criptoativos depois que o Congresso não conseguiu avançar com um projeto de lei de estrutura de mercado. Isso significa que a agência está buscando a formulação de regras em vez de esperar por nova legislação.

O que foi a votação CLARITY?▾

A votação CLARITY refere-se a um esforço do Congresso para avançar com um projeto de lei de estrutura de mercado para ativos digitais. O projeto teria estabelecido regras sobre qual agência regula quais produtos de criptoativos. Ele não avançou, deixando a CFTC e a SEC dependentes das autoridades existentes.

Como a CFTC e a SEC diferem na regulamentação de criptoativos?▾

A SEC supervisiona os mercados de valores mobiliários, enquanto a CFTC supervisiona derivativos e futuros. No setor de criptoativos, a classificação de um token como valor mobiliário ou mercadoria determina qual agência tem autoridade. As autoridades existentes da CFTC abrangem áreas como derivativos e fraude, enquanto a SEC se concentra em questões de legislação de valores mobiliários.

Por que isso importa para as empresas de criptoativos?

Principais conclusões

Agências agem após impasse legislativo

A votação CLARITY e a lacuna legislativa

Jurisdição dividida entre SEC e CFTC

O que o marco regulatório significa para os participantes do mercado

Próximos passos no processo de formulação de regras

Erros comuns a evitar

Reagir a uma única manchete sem ler o contexto completo — um único dado raramente conta a história toda.
Tratar notícias reescritas como sinal — elas descrevem o que aconteceu, nunca o que fazer a seguir.
Confundir conteúdo reescrito por IA com a fonte original — sempre verifique fatos importantes na reportagem primária.

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Fonte: Cointelegraph
Publicado: 05/10/2026, 17:40:23
Categoria: crypto
Tipo: Reescrito de fontes públicas por IA

Este artigo é reescrito a partir de fontes públicas de notícias e posteriormente processado por IA. É fornecido apenas para fins informativos e não constitui aconselhamento de investimento — consulte a fonte original para a versão oficial.

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Agências agem após impasse legislativo

A votação CLARITY e a lacuna legislativa

Jurisdição dividida entre SEC e CFTC

O que o marco regulatório significa para os participantes do mercado

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O que a CFTC anunciou?▾

O que foi a votação CLARITY?▾

Como a CFTC e a SEC diferem na regulamentação de criptoativos?▾

Por que isso importa para as empresas de criptoativos?

Erros comuns a evitar

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